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SREM/DRETT-PC/DI1G-AV177/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços dos Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 177/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 35, de 22 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI1G-AV161/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Gestão da Valorização e Capitalização Empresarial, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 161/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV162/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 162/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV163/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento, Acompanhamento e Auditoria, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 163/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV388/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 388/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV389/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 389/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/ARAE/GSREM-PCE/CTI-AV390/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, previstos nos Mapas de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia e da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangidos pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 390/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV391/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 391/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV341/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Viação, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 341/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 107, de 21 de junho.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV342/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão dos Sistemas de Incentivos, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 342/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 107, de 21 de junho.
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
SREM/ARAE-PC/DI1G-AV89/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Inspeção, da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 89/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 37, 2.º Suplemento, de 21 de fevereiro.
SREM/ARAE-PCE/N-AV300/2019
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
SREM/ARAE-PCE/N-AV334/2019
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV381/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 381/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV337/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 337/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, 2.º Suplemento, de 9 de agosto.
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M, de 19 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto
Perdão de penas e amnistia de infrações.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
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